Uma nova medida do governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, está gerando discussões e preocupações entre viajantes e imigrantes: a implementação de um programa piloto que exige uma caução de até US$ 15 mil dólares para a concessão de vistos de não-imigrante, especificamente os vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo e médico).
Essa política, que visa combater as altas taxas de “overstays” (permanência ilegal após o vencimento do visto), começou como um piloto em agosto de 2025 e foi expandida para até 50 países em março de 2026. É fundamental entender os detalhes dessa exigência, quem será afetado e, principalmente, se o Brasil está incluído nessa lista.
O programa de caução para vistos foi anunciado em agosto de 2025 como um piloto de 12 meses, com valores de caução que poderiam ser de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, dependendo do risco de overstay associado ao país de origem do solicitante. Inicialmente, a medida foi aplicada a cidadãos de Zâmbia e Malawi.
Em janeiro de 2026, a lista foi ampliada para incluir 25 nações, como Venezuela, Cuba e Nigéria. A expansão mais recente, em março de 2026, adicionou mais 12 países, como Camboja, Etiópia e Nicarágua, totalizando 50 nações, a maioria delas da África, Ásia e Oceania.
Como Funciona a Caução e o Reembolso?
A caução é uma garantia financeira que o solicitante do visto deve pagar após a aprovação do visto, mas antes de sua emissão. O valor, que pode variar entre US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, é determinado pelo oficial consular durante a entrevista, com base na avaliação do risco de overstay. O pagamento é feito online, através do portal Pay.gov do Tesouro dos EUA.
O reembolso da caução ocorre integralmente (sem juros) caso o viajante cumpra as regras do visto, ou seja, retorne ao seu país de origem dentro do prazo estabelecido. Para garantir o reembolso, a saída dos EUA deve ocorrer por portos de entrada/saída designados pela CBP (Customs and Border Protection), como os principais aeroportos (JFK em Nova York, BOS em Boston, IAD em Washington Dulles, LAX em Los Angeles, MIA em Miami, ORD em Chicago O’Hare e SFO em São Francisco), onde a confirmação da partida é feita por sistemas biométricos. Saídas por outros portos (aeroportos menores, fronteiras terrestres ou marítimas) podem resultar na perda da caução, salvo exceções aprovadas previamente. O processo de reembolso é automático pelo Tesouro após a confirmação da CBP/DHS, podendo levar de semanas a meses.
O programa piloto de caução para vistos B-1 e B-2 nos EUA representa uma mudança significativa na política de imigração americana, com o objetivo de reduzir as taxas de overstay. Embora o Brasil não esteja atualmente na lista de países afetados, é crucial que viajantes e profissionais brasileiros que planejam visitar ou imigrar para os EUA se mantenham informados sobre essas políticas, pois o cenário imigratório pode mudar rapidamente. Acompanhar as notícias e buscar orientação especializada é sempre a melhor estratégia para garantir uma viagem ou processo de imigração tranquilo e bem-sucedido.
